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Érica Limeira

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Érica Limeira

Artigo · há 5 anos

Cartão de Crédito Consignado e a Reserva de Margem Consignável - RMC

Além dos empréstimos consignados que o consumidor pode solicitar para ser descontado em sua folha de pagamento, sendo ao total 35% do valor da renda, ainda pode ser solicitado o cartão de crédito...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 25%

Licença Especial ou Licença Prêmio que não foram gozadas ou computadas em dobro para o cálculo da...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(2)

Érica Limeira

Comentário · há 10 anos

Fraude em boleto bancário: responsabilidade das instituições financeiras

Thaisa Figueiredo Lenzi · há 12 anos

Ótima explicação!

Érica Limeira

Comentário · há 10 anos

Cancelamento Unilateral do Contrato de Plano de Saúde - Parte I - Da rescisão por falta de pagamento

Clarissa Lins · há 10 anos

Meus parabéns Dra, muito bom o seu artigo !

Recomendações

(10)

Flavio Pequeno

Comentário · há 9 anos

Comissão da Câmara aprova contagem de prazos de processos trabalhistas em dias úteis

Atualização Direito · há 9 anos

Boa tarde, Sr. Daniel.
Desculpe-me, mas discordo de sua opinião, pois, ao contrário do que o sr. afirma, a JT, o MPT e a CLT existem , na verdade, na prática, para equilibrarem as forças na coexistência dos empregados com os empregadores.
Como mal interpretado por alguns legisladores, o entendimento direto com o empregador não trará qualquer vantagem ao trabalhador, visto que, aquele tem muito maior poder de barganha, acordando condições desfavoráveis ao empregado, que enfrenta uma enorme concorrência para alcançar uma colocação no mercado.
Abraços.

Carlos Wanderley

Comentário · há 9 anos

Comissão da Câmara aprova contagem de prazos de processos trabalhistas em dias úteis

Atualização Direito · há 9 anos

Fico muito feliz em ver que começam a "dar um folga" a nós, advogados. Os prazos trabalhistas são mais curtos e não computados em dias úteis, o que nos obriga a perder sábados, domingos, feriados sem a família para ficar terminando prazos que vencem no primeiro dia útil.
E, alguns dias a mais ou a menos não farão a menor diferença, mesmo sendo a "sagrada verba alimentar", até porque os prazos internos não existem, ou seja, o juiz leva meses às vezes para proferir uma sentença. Passam meses para uma perícia, meses e mais meses para uma audiência, ora... alguns dias a mais ao advogado de qualquer das partes, é muito bom, pois no fim das contas, o único que tem prazos mesmo e é crucificado por eles, é o advogado! Com os demais, em especial juízes, não acontece nada!

Guilherme Cavichioli Braun

Comentário · há 9 anos

Comissão da Câmara aprova contagem de prazos de processos trabalhistas em dias úteis

Atualização Direito · há 9 anos

Demoram anos, mas nunca por culpa dos prazos, e sim por conta da pauta de audiências cheia dos juízes, por falta de organização no agendamento de perícias, por falta de objetividade de provas (culpa principalmente dos advogados) - ou seja, é culpa de tudo, menos dos prazos processuais incumbidos às partes.

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